Considerações Finais da Parte I

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PARTE I

A Pesquisa Perímetro Irrigado Versão 32 expôs a realidade atual do Perímetro Irrigado Curu-Paraipaba visto pela ótica da comunidade irrigantes: tanto os assentados originalmente pelo DNOCS quanto daqueles que são detentores da posse através de aquisição das unidades parcelares. Enfim, trata-se do pensamento dos irrigantes que vivem o cotidiano do perímetro.
Some-se a estes aspectos um resumo do diagnóstico da infra-estrutura hidráulica de uso comum, compreendendo o estado de conservação e manutenção, além da situação em que se encontram as unidades parcelares – tanto no que concerne aos sistemas de irrigação postos em prática, as culturas exploradas, dados de produção e produtividade, dentre outros.
Com isso, podemos perceber a relevante importância dos dados levantados quando já nos permitimos pensar seriamente no processo de Transferência da Gestão.
Por outro lado, é importante destacar que, mais do que um simples levantamento de dados, espera-se que o “Versão 32” possibilite a continuidade de ações concretas – repasse de recursos para recuperar a infra-estrutura de irrigação de uso comum, retorno do programa de assistência técnica, implementação de políticas de acesso ao crédito, regularização fundiária, dentre outras - que viabilize a gestão auto-sustentável do Perímetro. Assim, esperamos que este documento contribua para a implantação de um plano de desenvolvimento capaz de causar transformações positivas drásticas quanto aos seus aspectos sociais, econômicos e culturais.
Assim, torna-se exposta também a expectativa de que o presente documento possa ser reconhecido por todos aqueles que fazem parte do Perímetro a partir de resultados ágeis produzidos no seu cotidiano.

PARTE II

ANÁLISE SITUACIONAL DOS ASSENTADOS EM ÁREAS MORTAS DO DNOCS


A segunda parte desse estudo tratará da análise situacional dos moradores do Perímetro.
Vale ressaltar que essa pesquisa é pioneira, pois até então não haviam dados sobre esses ocupantes do Perímetro, que hoje soma quase 4.000 pessoas
Vale acrescentar que foram pesquisados os ocupantes das áreas mortas dos oito setores do Perímetro, bem como as comunidades de Córrego do Mato, Gerência Velha, Rosário, Camburão e Cacimbão, não sendo incluído os ocupantes da chamada 3ª etapa, cuja área foi entregue ao INCRA para implantar assentamento, que até então não foi concretizado.



1. PERFIL DO GRUPO FAMILIAR E INFRA-ESTRUTURA HABITACIONAL

Durante a pesquisa foi detectado que existem 3981 pessoas, sendo que a maior parte da população pode ser considerada jovem, com 40,7% - compreendendo a faixa etária entre 16 e 35 anos de idade. A menor faixa etária pertence as pessoas acima de 65 anos de idade, totalizando apenas 3,7%. Esse dado demonstra que essa população possui uma mão-de-obra em potencial.

Segundo a Pesquisa Perímetro Irrigado Versão 32 a maioria das residências são de alvenaria (75,8%) e apenas 24,2% são construção de taipa, o que não deixa de ser preocupante, uma vez que essas últimas propiciam a proliferação de algumas doenças, além de não oferecer segurança e conforto aos seus moradores.

Quanto a quantidade de compartimentos em cada casa, a maioria dos entrevistados estão na faixa de tres a quatro com 40,4% das respostas, seguido de 33,4% que afirmaram possuir cinco ou seis compartimentos. Vejamos a tabela 03.

2. FORMA DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

A tabela a seguir trata da forma de ocupação dessas áreas. Segundo a pesquisa, 55,5% dos entrevistados afirmaram que adquiriram o imóvel através de negociação com ocupante anterior, seguido de 38,1% que afirmaram ter ocupado a área.


Na tabela a seguir vamos verificar a quantidade de famílias que afirmaram possuir contrato com o DNOCS, onde 88,3% afirmaram que não possuem e, portanto estão totalmente irregulares.
Por outro lado, a maioria com quase 90% tem interesse em regularizar a posse da terra, sendo que os principais motivos apresentados são os seguintes: para garantir a moradia com 38,5% das respostas e 37,6% para ser considerado dono legal.
Vale acrescentar que ainda não existe uma solução oficial para regularizar a posse dessas áreas.
Por outro lado devemos lembrar que os dois órgãos do governo voltados para esta questão – INCRA e DNOCS – se uniram para dar um destino as áreas da chamada 3ª etapa (que a princípio seria utilizada para a implantação de mais áreas irrigadas, mas por questões políticas e financeiras o Perímetro Irrigado Curu-Paraipaba só teve a primeira e segunda etapas implantadas). Com isso, uma parte da área do Perímetro foi repassada ao INCRA para que este implantasse um assentamento. O projeto de assentamento foi criado, mas até esta data nenhuma família foi assentada oficialmente. Consta que serão reassentadas famílias da própria comunidade, mas existe vários conflitos por conta de pessoas que se dizem dona das terras e não querem desocupar a área. De qualquer forma a área é insuficiente para regularizar a situação de todas as famílias que residem no Perímetro e sabe-se que constantemente outras famílias vem ocupando irregularmente as áreas do Perímetro.

3. RENDA FAMÍLIAR E O PERÍMETRO IRRIGADO.

Segundo a pesquisa, a principal fonte de renda familiar é obtida através da atividade de diarista, com 35,0% das respostas, seguido de aposentadoria/pensão, com 18,3% e 14,7% que afirmam ser a agricultura. Se considerarmos que a atividade de diarista está vinculado a atividade agrícola, além dos compradores de coco, temos que quase 52,0 % das famílias sobrevivem da agricultura.


A tabela a seguir demonstra que a renda familiar dessa população é muito baixa. Através da pesquisa identificamos que a maioria – 49,7% - ganham entre ½ e um salário mínimo, sendo que esta renda é oriunda de fontes não agrícolas.
Acreditamos que este percentual é muito baixo, pois a grande maioria não possui renda fixa (28,6%) e 7,5% afirmou que sua principal fonte de renda são os benefícios governamentais – Bolsa Família – que oferece uma renda complementar relativamente pequena.

Analisando a tabela a seguir, temos que 45,1% das famílias exploram alguma atividade agrícola, sendo que a maioria planta milho e feijão, com 69,0% e 54,7% respectivamente.
Vale acrescentar que essas atividades agrícolas são realizadas em áreas do DNOCS, com 99,1%, totalizando uma área aproximadamente de 572,3 ha. Vejamos as tabelas 11, 12 e 13.


A exploração agrícola é sobretudo para o consumo com 50,2% das respostas. Por outro lado, não podemos deixar de salientar que quase 44% afirmaram que a exploração agrícola lhes confere uma renda de menos de um salário mínimo/mês.
Embora a renda proveniente dessa exploração seja muito baixa, não podemos deixar de salientar que esta é muito importante a medida que complementa a renda familiar




A Pesquisa Perímetro Irrigado Versão 32 procurou identificar qual o sentimento dos entrevistados em relação ao Perímetro – local onde eles moram.
Analisando as respostas, podemos perceber que muitos não percebem a importância do Perímetro (28,7% responderam que não sabem, que não significa nada ou não soube responder e 23,3% considera que trata-se apenas de uma moradia agradável). Talvez muitos acreditem que o Perímetro é apenas a área dos lotes e quintais. Esse sentimento é reforçado pela sua condição de ocupante irregular.
Por outro lado, 30,6% acreditam que o Perímetro é uma fonte de geração de trabalho e renda e 17,4% disseram que o mesmo é importante. Veja tabela 15.
A pesquisa também procurou analisar quais os principais problemas do Perímetro segundo a ótica dos entrevistados e as respostas foram bem variadas. As respostas mais citadas foram a falta d’água potável para o consumo humano e pouca oportunidade de emprego formal. Não podemos deixar de reforçar que 14,3% informou que a desunião dos irrigantes é um problema sério. A justificativa para essa opinião está no fato de que não existe comercialização em grupo para a principal cultura do Perímetro – que é o coco.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PARTE II

A Pesquisa Perímetro Irrigado Versão 32 chama a atenção de toda a sociedade para a realidade do Perímetro Irrigado: que não é mais formado apenas por irrigantes. Existe uma população crescente que é formada por famílias que sobrevivem da agricultura – sequeiro ou irrigada – que são autônomos, que são comerciantes. Enfim que contribuem para o desenvolvimento de todo o município através de sua força de trabalho.
Por outro lado, essa realidade aponta para a necessidade de que o Poder Público - através das instâncias responsáveis – reanalisem o Perímetro Irrigado Curu-Paraipaba.
Será possível construir um Plano de Desenvolvimento Sustentável que agregue apenas os irrigantes oficialmente assentados? Acreditamos que esse é um grande desafio à todos que fazem parte dessa história – Poder Público e sociedade civil.


Coordenadora da Pesquisa, tabulação de dados e redação: Virzângela Paula Sandy (Assistente Social e Técnica em Organização de Produtores)